sexta-feira, 6 de abril de 2018

CONSELHO DE SENTENÇA ACATA TESE DA DEFESA E RÉU FOI CONDENADO POR LESÃO CORPORAL E NÃO HOMICÍDIO EM CRATEÚS

Mais um trabalho de julgamento ontem QUINTA-FEIRA 05/04/2018 na comarca de Crateús.

Júri presidido pelo magistrado Juiz Francisco Gilmario Barros Lima, foi julgado o réu José Cardoso de Oliveira, conhecido por ze Luca, acusado de ter matado o Francisco Claudino da Silva conhecido por GALEGO.

Esse trágico acontecimento foi no dia 24/11/2001, no distrito de Tucuns, após um desentendimento, Ze Luca de posse de uma faca lesionou no tórax o Galego e esse não resistiu e morreu.

Nos debates o promotor de justiça Dr José Arteiro Soares Goiano, pediu à condenação do réu, na tese do homicídio simples

A defesa através do advogado Júnior Bomfim defendeu duas teses, legítima defesa, quem se defende de uma injusta agressão, usando à força moderada e meios disponíveis para se defender, também à tese da desqualificação do homicídio simples para lesão corporal seguido de morte.

À defesa alegou e passou para os senhores jurados que no dia fato, o motivo se deu porque o GALEGO quebrou o bar do ZE LUCA  e  com uma cadeira lhe  agrediu duas vezes, só depois em legítima defesa este lhe furou utilizando uma faca.

O Conselho de sentença acatou à segunda tese que foi desqualificar o homicídio para lesão corporal seguido de morte.

Dessa forma quem julga é o juiz, é o Dr Francisco Gilmario Barros Lima condenou por 4 anos, com essa punição o réu pode responder em liberdade.

Detalhe é que pelo prazo, à quase 17 anos do ocorrido, pela lei esse crime deve ficar prescrito, sendo assim o ZE LUCA não deverá mais responder pelo crime cometido.

Atualmente o ZE LUCA mora em Brasília, veio para participar do julgamento, o mesmo vive em cadeira de rodas, sofreu AVC e tem sérios problemas de saúde.

TEXTO ANTÔNIO FONTENELE

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